A participação dos cidadãos e da sociedade civil em Moçambique ainda está numa fase incipiente!

A participação dos cidadãos e da sociedade civil em Moçambique ainda está numa fase incipiente. Por outro lado é importante ressalvar que a participação dos cidadãos no processo político, a sua capacidade de influenciar a formulação das políticas públicas, a abertura do governo às demandas da população e a transparência com que o governo trata dos assuntos públicos são indicadores da qualidade da democracia. O comparecimento dos cidadãos a pleitos eleitorais nos fornece um dos principais indicadores sobre o grau de importância e relevância concedido por aqueles ao sistema político e ao voto, e o grande número de pessoas que não têm exercido seu direito de voto lança algumas dúvidas acerca da extensão e significado das reformas democráticas introduzidas em Moçambique. Muito embora altos níveis de abstenção afectem também algumas democracias mais antigas e consolidadas, a não participação popular em processos políticos é sempre preocupante para o vigor dos arranjos democráticos.

Por outro lado,as dinâmicas de participação, representação e articulação dos interesses dos pobres em espaços públicos, nomeadamente ao nível dos Conselhos locais. Embora a descentralização tenha aberto novos espaços de participação das comunidades na gestão pública, ela não trouxe necessariamente uma mudança qualitativa na relação entre estruturas locais e as comunidades mais pobre. Os espaços locais criados pela descentralização estão fortemente dominadas pelas elites político‐administrativas locais e organizações com forte ligação com o partido no poder. Neste contexto, os Conselhos Locais não são espaços inclusivos, na medida que grande parte dos segmentos das comunidades ão se encontra representados nestes espaços, particularmente os mais pobres, mulheres, jovens e portadores de deficiência.

Neste contexto, evidencias como estudos do IESE, do autor Luis de Brito em “ A Democracia a prova das urnas: Elementos para um programa de pesquisa sobre a Abstenção Eleitoral em Moçambique/ Desafios para Moçambique 2012/ IESE Cidadania/ Formação do Voto e Comportamento Eleitoral dos Moçambicanos em 2004/ Moçambique: Democracia e Participação – AfriMap e Open Society Initiative for Southern Africa que nos indicam o estado da participação política no nosso pais, através de estudos, entrevistas, documentos que comprovam o acima descrito.